Ministério Público do Estado, por meio da 3ª PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais, e do GATI, participou, no dia 8 de maio, de mais uma rodada de reunião com Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), a fim de tratar da situação da saúde pública no município. Na ocasião, o secretário municipal de saúde, informou as estratégias pelas quais a SESMA tem buscado alcançar o equilíbrio fiscal e financeiro da Secretaria. Diversas medidas tem sido implementadas, tais como: repactuações contratuais com prestadores, levantamento e reorganização em matéria de recursos humanos a fim de melhor estruturar os serviços, entre outras. O titular da Secretaria Muncipal também apresentou as próximas iniciativas constantes do seu planejamento elaboradas com base em consultoria técnica contratada pelo Município, no intuito de ampliar a cobertura da atenção básica, requalificar a rede assistencial e de regulação, e rediscustir a Programação Pactuada e Integrada (PPI) junto à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do SUS. Quanto à rede de urgência e emergência, o secretário informou que tem trabalhado para que não haja interrupção dos serviços e aguarda a conclusão de uma consultoria contratada para reorganizar os fluxos. Ademais, esclareceu como está ocorrendo a destinação dos recursos oriundos dos aportes financeiros realizados pelo Estado do Pará na saúde municipal, assim como as tratativas junto ao Ministério da Saúde visando habilitar novos serviços e receber o consequente aporte financeiro. As reuniões têm sido periódicas para que o Ministério Público acompanhe de perto as ações da SESMA, paralelamente à sua atuação judicial, quando necessária. Por fim, ficou deliberado o agendamento de nova reunião para tratar de outras pautas, especificamente, sobre a situação do HPSM Mario Pinotti e da regulação no município de Belém.